| PRL 1 CPD => PL 4434/2024 |
Parecer do Relator |
08/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4434/2024 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a admissão e a prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de professores auxiliares da educação básica que atendem estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 4434/2024 |
Parecer do Relator |
19/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 4434/2024 |
Substitutivo |
19/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 4434/2024 |
Parecer do Relator |
19/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPD => PL 4434/2024 |
Substitutivo |
19/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a admissão e a prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissionais de apoio escolar que atendem estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos de aprendizagem previstos na Lei nº 14.254, de 2021.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4434/2024 |
Parecer de Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4434/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4434/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4434/2024
Inteiro teor
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