| PRL 1 CPD => PL 4426/2024 |
Parecer do Relator |
16/05/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4426/2024 |
Substitutivo |
16/05/2025 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo).
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 4426/2024 |
Parecer do Relator |
21/05/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 4426/2024 |
Substitutivo |
21/05/2025 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4426/2024 |
Parecer de Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4426/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4426/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4426/2024
Inteiro teor
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