| PRL 1 CSPCCO => PL 4424/2024 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 4424/2024 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Capitão Alden |
Altera o Decreto-Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4424/2024 |
Parecer de Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4424/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4424/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4424/2024
Inteiro teor
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