| PAR 1 CCOM => TVR 778/2024 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 13.361, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, que renova, a partir de 21 de julho de 2016, a permissão outorgada à Voz Ativa Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapuranga, Estado de Goiás.
Inteiro teor
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