| PRL 1 CE => PL 4408/2024 |
Parecer do Relator |
28/05/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4408/2024 |
Substitutivo |
28/05/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4408/2024 |
Parecer do Relator |
08/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4408/2024 |
Substitutivo |
08/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4408/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4408/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4408/2024 |
Parecer de Comissão |
11/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4408/2024
Inteiro teor
|
