TVR 743/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 743/2024 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 743/2024 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.999, de 17 de julho de 2023, que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo. Inteiro teor |