TVR 743/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 743/2024 Parecer do Relator 14/08/2025 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 743/2024 Parecer de Comissão 20/08/2025 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.999, de 17 de julho de 2023, que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo. Inteiro teor