PL 4404/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4404/2024 | Parecer do Relator | 29/04/2026 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4404/2024 | Parecer de Comissão | 07/05/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4404/2024 Inteiro teor |