PL 4394/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4394/2024 | Parecer do Relator | 14/07/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com 2 emendas anexas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4394/2024 | Parecer de Comissão | 19/08/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4394/2024 Inteiro teor |