PL 4381/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4381/2024 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4381/2024 | Parecer de Comissão | 10/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4381/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4381/2024 | Redação Final | 12/11/2025 | Patrus Ananias | Redação Final ao PL 4381/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4381/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 4381/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4381/2024 | Parecer do Relator | 20/05/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4381/2024 | Substitutivo | 20/05/2025 | Dr. Francisco | Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, de forma a facultar a inclusão pessoa com diabetes dessa condição na Identificação Civil Nacional (ICN) Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4381/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4381/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4381/2024 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4381/2024 Inteiro teor |