PL 4376/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4376/2024 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4376/2024 | Parecer de Comissão | 16/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4376/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4376/2024 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4376/2024 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4376/2024 Inteiro teor |