| PRL 1 CESPO => PL 4375/2024 |
Parecer do Relator |
15/09/2025 |
Charles Fernandes |
Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4375/2024 |
Substitutivo |
15/09/2025 |
Charles Fernandes |
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4375/2024 |
Parecer de Comissão |
02/10/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4375/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4375/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/10/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4375/2024
Inteiro teor
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