PL 4364/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4364/2024 Parecer do Relator 06/11/2025 Dayany Bittencourt Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4364/2024 Parecer de Comissão 11/11/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4364/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4364/2024 Parecer do Relator 05/08/2025 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 4364/2024 Parecer do Relator 01/10/2025 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4364/2024 Substitutivo 01/10/2025 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4364/2024 Parecer de Comissão 22/10/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4364/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4364/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4364/2024 Inteiro teor