PL 4364/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4364/2024 | Parecer do Relator | 07/05/2026 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4364/2024, desde que adotado o Substitutivo da CSAUDE. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4364/2024 | Parecer do Relator | 06/11/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4364/2024 | Parecer de Comissão | 11/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4364/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4364/2024 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 4364/2024 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4364/2024 | Substitutivo | 01/10/2025 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4364/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4364/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4364/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4364/2024 Inteiro teor |