PL 4349/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 4349/2024 | Parecer do Relator | 13/06/2025 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 4349/2024 | Parecer do Relator | 21/08/2025 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 4349/2024 | Substitutivo | 22/08/2025 | Lucas Ramos | Cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva e dá outras providências. Inteiro teor |