PL 4347/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4347/2024 Parecer do Relator 20/05/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/2024, do PL 438/2026, e do PL 1428/2026, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4347/2024 Substitutivo 20/05/2026 Laura Carneiro Institui o Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4347/2024 Parecer do Relator 07/07/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/24 e dos PLs 438/26, 1428/26 e 2240/26, apensados, com substitutivo.. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 4347/2024 Substitutivo 07/07/2026 Laura Carneiro Institui o Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor