PL 4332/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4332/2024 | Parecer do Relator | 02/07/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4332/2024 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4332/2024 | Parecer de Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4332/2024 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4332/2024 | Parecer do Relator | 16/12/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4332/2024 | Substitutivo | 16/12/2025 | Lídice da Mata | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4332/2024 | Parecer de Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4332/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4332/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4332/2024 Inteiro teor |