| PRL 1 CE => PL 4332/2024 |
Parecer do Relator |
16/12/2025 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 4332/2024 |
Substitutivo |
16/12/2025 |
Lídice da Mata |
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 4332/2024 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4332/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 4332/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4332/2024
Inteiro teor
|
