PL 4330/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4330/2024 | Parecer do Relator | 19/03/2026 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4330/2024 | Substitutivo | 19/03/2026 | Maria Rosas | Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4330/2024 | Parecer de Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4330/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4330/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2026 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4330/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4330/2024 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 4330/2024 | Substitutivo | 05/08/2025 | Nely Aquino | Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4330/2024 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4330/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 4330/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4330/2024 Inteiro teor |