PL 4330/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4330/2024 Parecer do Relator 05/08/2025 Nely Aquino Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 4330/2024 Substitutivo 05/08/2025 Nely Aquino Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4330/2024 Parecer de Comissão 26/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4330/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4330/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4330/2024 Inteiro teor