| PRL 1 CMULHER => PL 4330/2024 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4330/2024 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Nely Aquino |
Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4330/2024 |
Parecer de Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4330/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4330/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4330/2024
Inteiro teor
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