| PRL 1 CPASF => PL 4305/2024 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4305/2024 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Laura Carneiro |
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito ao lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 4305/2024 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4305/2024 |
Substitutivo |
18/03/2026 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4305/2024 |
Parecer de Comissão |
25/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4305/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4305/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4305/2024
Inteiro teor
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