| DVT 1 => PL 4303/2024 |
Declaração de Voto |
08/04/2025 |
Geraldo Resende |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 4303/2024 |
Declaração de Voto |
09/04/2025 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 4303/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/04/2025 |
Domingos Neto |
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 4303/2024 |
Redação Final |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 4303/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda de Plenário nº 3 e pela rejeição das demais emendas, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas de nenhuma das Emendas de Plenário propostas e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 3 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público; já quanto às Emendas de Plenário nºs 1 e 2, conclui pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 4303/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 4303/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Transforma cargos vagos da carreira de Tecnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 4303/2024 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 4303/2024 |
Declaração de Voto |
22/04/2025 |
Ricardo Salles |
Declaração de Voto Retirada de pauta PL 4303/2024 - Propõe transformar 104 cargos vagos de Técnico Judiciário em 63 cargos de Analista Judiciário no quadro permanente do STJ.
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 4303/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/04/2025 |
Domingos Neto |
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 4303/2024 |
Declaração de Voto |
22/04/2025 |
Marreca Filho |
Declaro, por meio deste, que na votação nominal em Plenário das propostas: Item nº 21 PL nº 4303/2024 - Transforma 104 cargos de Técnico Judiciário em 63 novos cargos da carreira de Analista Judiciário do STJ, e, o Item nº 23: PL nº 2/2025 - Reestruturação de cargos da magistratura no quadro do TRF 1 e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 22 de abril de 2025, votei conforme a orientação do meu Partido - PRD. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 4303/2024 |
Declaração de Voto |
24/04/2025 |
Duarte Jr. |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de retirada de pauta do PL 4.303/2024, que Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos de carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
|