| PRL 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Icaro de Valmir |
Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4300/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4300/2024
Inteiro teor
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