| PRL 1 CPASF => PL 4294/2024 |
Parecer do Relator |
11/09/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4294/2024 |
Substitutivo |
11/09/2025 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 4294/2024 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4294/2024 |
Substitutivo |
18/03/2026 |
Silvia Cristina |
Inteiro teor
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| VTS 1 CPASF => PL 4294/2024 |
Voto em Separado |
07/04/2026 |
Silvio Antonio |
Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPASF => PL 4294/2024 |
Complementação de Voto |
08/04/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPASF => PL 4294/2024 |
Substitutivo |
08/04/2026 |
Silvia Cristina |
CVO apresentado na reunião de 08/04/2026
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4294/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4294/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4294/2024 |
Parecer de Comissão |
13/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4294/2024
Inteiro teor
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