PL 4290/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4290/2024 Parecer do Relator 11/07/2025 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4290/2024 Substitutivo 11/07/2025 Geovania de Sá Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4290/2024 Parecer de Comissão 20/08/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4290/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4290/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 20/08/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4290/2024 Inteiro teor