TVR 726/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 726/2024 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 726/2024 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.938, de 15 de abril de 2024, que renova permissão outorgada à R A Sistema de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rita, Estado do Maranhão. Inteiro teor |