TVR 713/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 713/2024 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Rodrigo da Zaeli | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 713/2024 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.778, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2021, que outorga autorização à Associação Comunitária Campo Grande, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Inteiro teor |