PL 4282/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4282/2024 Parecer do Relator 12/06/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4282/2024 Substitutivo 12/06/2025 Sargento Portugal Dispõe sobre diretrizes para o fomento do primeiro emprego de cuidador de idosos. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4282/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 07/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre diretrizes para o fomento do primeiro emprego de cuidador de pessoas idosas. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4282/2024 Parecer de Comissão 07/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4282/2024 Inteiro teor