| PRL 1 CSAUDE => PL 4278/2024 |
Parecer do Relator |
13/10/2025 |
Ana Pimentel |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4278/2024 |
Substitutivo |
13/10/2025 |
Ana Pimentel |
Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4278/2024 |
Parecer de Comissão |
12/11/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4278/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4278/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4278/2024
Inteiro teor
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