PL 4268/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4268/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Carol Dartora | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4268/2024 | Substitutivo | 15/10/2025 | Carol Dartora | Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas de todo o território nacional. Inteiro teor |