| PRL 1 CE => PL 4268/2024 |
Parecer do Relator |
15/10/2025 |
Carol Dartora |
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4268/2024 |
Substitutivo |
15/10/2025 |
Carol Dartora |
Institui o programa “Pequeno Cidadão”, nas escolas de todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4268/2024 |
Parecer de Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4268/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4268/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4268/2024
Inteiro teor
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