| PRL 1 CIDOSO => PL 4263/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3167/2023, e 4960/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 4263/2024 |
Substitutivo |
12/06/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 4263/2024 |
Parecer de Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4263/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4263/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.
Inteiro teor
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