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PL 4256/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4256/2024 Parecer do Relator 15/10/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4254/2024 e do Substitutivo da CPD; e, no mérito, pela aprovação do PL 4254/2024, na forma do Substitutivo da CPD. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4256/2024 Parecer do Relator 13/05/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4256/2024 Substitutivo 13/05/2025 Geraldo Resende Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir como classificações de desempate nos processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 4256/2024 Parecer do Relator 12/08/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 4256/2024 Substitutivo 12/08/2025 Geraldo Resende Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir como classificações de desempate nos processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4256/2024 Parecer de Comissão 21/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4256/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 4256/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4256/2024 Inteiro teor