| PRL 1 CICS => PL 4250/2024 |
Parecer do Relator |
16/04/2025 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 4250/2024 |
Substitutivo |
16/04/2025 |
Kim Kataguiri |
Inteiro teor
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| PRL 2 CICS => PL 4250/2024 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CICS => PL 4250/2024 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Kim Kataguiri |
Inteiro teor
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| CVO 1 CICS => PL 4250/2024 |
Complementação de Voto |
22/04/2025 |
Kim Kataguiri |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CICS => PL 4250/2024 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Kim Kataguiri |
Inteiro teor
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| PAR 1 CICS => PL 4250/2024 |
Parecer de Comissão |
22/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 4.250/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CICS => PL 4250/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 4.250/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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