PL 4249/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4249/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 710/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4249/2024 | Substitutivo | 14/04/2025 | Professor Alcides | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4249/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4249/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4249/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4249/2024 Inteiro teor |