| PRL 1 CDU => PL 4239/2024 |
Parecer do Relator |
17/07/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDU => PL 4239/2024 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDU => PL 4239/2024 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Icaro de Valmir |
Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDU => PL 4239/2024 |
Parecer de Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4239/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDU => PL 4239/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4239/2024
Inteiro teor
|
