PL 4239/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4239/2024 Parecer do Relator 17/07/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4239/2024 Parecer do Relator 02/09/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4239/2024 Substitutivo 02/09/2025 Icaro de Valmir Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4239/2024 Parecer de Comissão 02/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4239/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4239/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 02/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4239/2024 Inteiro teor