TVR 693/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 693/2024 | Parecer do Relator | 07/08/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 693/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.642, de 20 de junho de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Litoral Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada, no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |