| PRL 1 CTRAB => PL 4230/2024 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 4230/2024 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 4230/2024 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 4230/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 4230/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.
Inteiro teor
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