PL 4229/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4229/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2025 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4229/2024 | Substitutivo | 05/11/2025 | Filipe Martins | Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Permanecer para Sobreviver - Florescer, no município de Palmas – TO. Inteiro teor |