| PAR 1 CCOM => TVR 666/2024 |
Parecer de Comissão |
15/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.150, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Sociedade Sobradinho Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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