TVR 664/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 664/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2025 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 664/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.821, de 9 de julho de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária A Voz de Alagoinha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alagoinha, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |