| PRLP 1 => PL 4187/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/02/2025 |
Daniel Almeida |
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 4187/2024 |
Declaração de Voto |
19/02/2025 |
Marx Beltrão |
Diante da impossibilidade de registrar os votos pelo aplicativo infoleg, em
virtude de estar em vôo, utilizo o presente instrumento para solicitar que seja registrada a justificativa e os seguintes votos:
Requerimento de urgência – SIM
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4187/2024 |
Redação Final |
25/02/2025 |
Daniel Almeida |
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4187/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/02/2025 |
Daniel Almeida |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 4187/2024 |
Declaração de Voto |
26/02/2025 |
Erika Hilton |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, do dia 25/02/2025, na votação do PL 4187/2024 - votei SIM.
Inteiro teor
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