| PRL 1 CTUR => PL 4181/2024 |
Parecer do Relator |
12/11/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTUR => PL 4181/2024 |
Substitutivo |
12/11/2025 |
Icaro de Valmir |
Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTUR => PL 4181/2024 |
Parecer de Comissão |
17/12/2025 |
Comissão de Turismo |
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4181/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTUR => PL 4181/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/12/2025 |
Comissão de Turismo |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4181/2024
Inteiro teor
|
