| PRL 1 CSPCCO => PL 4176/2024 |
Parecer do Relator |
25/08/2025 |
Sargento Fahur |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste e dos apensados, PL 542/2025 e PL 554/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 4176/2024 |
Substitutivo |
25/08/2025 |
Sargento Fahur |
Dispõe sobre a integração das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD nas atividades pedagógicas das escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4176/2024 |
Parecer de Comissão |
23/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4176/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4176/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/09/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4176/2024
Inteiro teor
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