| PRL 1 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Parecer do Relator |
07/07/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao projeto, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Flávia Morais |
Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Parecer do Relator |
22/08/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/2025 da CSAUDE.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Substitutivo |
22/08/2025 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Parecer do Relator |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3993/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Substitutivo |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Parecer de Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4175/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4175/2024
Inteiro teor
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