| PRL 1 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Parecer do Relator |
07/07/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao projeto, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Flávia Morais |
Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Parecer do Relator |
22/08/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/2025 da CSAUDE.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 4175/2024 |
Substitutivo |
22/08/2025 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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