PL 4139/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4139/2024 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela rejeição, com envio de Indicação do Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4139/2024 | Parecer do Relator | 13/04/2026 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4139/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4139/2024 Inteiro teor |