MSC 1174/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJR => MSC 1174/1997 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => MSC 1174/1997 | Parecer do Relator | 27/08/1999 | Átila Lira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => MSC 1174/1997 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |