| PRLP 1 => PL 2874/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
01/09/2025 |
Átila Lira |
Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2874/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/09/2025 |
Átila Lira |
Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2874/2019 |
Redação Final |
10/09/2025 |
Átila Lira |
Redação Final ao PL 2874/2019
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2874/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/09/2025 |
Átila Lira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, e seu apenso Projeto de Lei n° 321, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, e do Projeto de Lei nº 321, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 2874/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/09/2025 |
Átila Lira |
Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2874/2019 |
Substitutivo |
10/09/2025 |
Átila Lira |
Inteiro teor
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