TVR 658/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 658/2024 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 658/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.276, de 21 de maio de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Papanduva Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Papanduva, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |