| PAR 1 CCOM => TVR 650/2024 |
Parecer de Comissão |
15/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.236, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 18 de junho de 2014, a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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