| PRL 1 CESPO => PL 4114/2024 |
Parecer do Relator |
12/08/2025 |
Luciano Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 4114/2024 |
Parecer do Relator |
13/08/2025 |
Luciano Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4114/2024 |
Substitutivo |
13/08/2025 |
Luciano Vieira |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei 13.756, de dezembro de 2018, a fim de determinar o impedimento do contingenciamento das receitas que constituem recursos do Ministério do Esporte.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4114/2024 |
Parecer de Comissão |
03/09/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4114/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4114/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/09/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4114/2024
Inteiro teor
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