TVR 633/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 633/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 633/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.144, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Comunitária Guarani, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás. Inteiro teor |