| PRL 1 CICS => PL 4094/2024 |
Parecer do Relator |
19/08/2025 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 4094/2024 |
Substitutivo |
19/08/2025 |
Josenildo |
Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PRL 2 CICS => PL 4094/2024 |
Parecer do Relator |
18/11/2025 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CICS => PL 4094/2024 |
Substitutivo |
18/11/2025 |
Josenildo |
Inteiro teor
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