| PRL 1 CPD => PL 4091/2024 |
Parecer do Relator |
30/05/2025 |
Weliton Prado |
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4091/2024 |
Substitutivo |
30/05/2025 |
Weliton Prado |
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.091, de 2024, na forma do Substitutivo, para instituir auxílio financeiro a cuidadores não remunerados de pessoas idosas e de pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4091/2024 |
Parecer de Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4091/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4091/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4091/2024
Inteiro teor
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