PL 4090/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4090/2024 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Erika Hilton | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4090/2024 | Parecer de Comissão | 18/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4090/2024 Inteiro teor |